Como abrir uma empresa na China em 2025: guia completo para estrangeiros

Abrir uma empresa na China e alcançar o sucesso no setor escolhido depende significativamente do tipo de entidade empresarial e da estrutura operacional escolhida. Estrangeiros têm a oportunidade de abrir diversos tipos de empresas. Antes de seguir, é importante entender as vantagens de abrir um negócio na China.

Vantagens de abrir sua empresa na China

Antes de explorarmos os detalhes do registro de uma empresa na China, é aconselhável considerar os benefícios adicionais de estabelecer sua empresa lá. Aqui estão alguns pontos distintivos para considerar:

•  A China oferece inúmeras vantagens que contribuem para o sucesso dos negócios. A localização estratégica da China no Extremo Oriente facilita o acesso a mercados vizinhos, incluindo Índia, Japão e Tailândia, entre outros.

• A economia chinesa é altamente diversificada, apresentando oportunidades em diversos setores. Seja sua empresa nos setores de agricultura, tecnologia, manufatura, automóveis, hotelaria, entre outros, você pode esperar crescimento e sucesso. Dadas as oportunidades prontamente disponíveis, registrar uma empresa na China é uma excelente estratégia para alcançar o sucesso.

• Classificada como a economia de crescimento mais rápido do mundo, a China é um dos maiores importadores e exportadores. Consequentemente, registrar sua empresa na China posicionará efetivamente sua empresa em uma rede dinâmica que pode facilitar seu caminho para o sucesso.

• Quase todas as empresas da Fortune 500, incluindo Apple, Nokia e Oracle, estabeleceram algum tipo de operação na China. Essas marcas renomadas são atraídas por uma economia em rápido crescimento para facilitar sua expansão global. Se as multinacionais mais respeitadas utilizam a China como plataforma de lançamento, copiar sua abordagem sugere que o sucesso está ao alcance da sua empresa.

• Ter uma empresa estabelecida na China oferece vantagens únicas para atividades de exportação. Com uma entidade local, sua empresa pode comprar diretamente do mercado doméstico, mesmo de fornecedores sem licença de exportação, e gerenciar as vendas internacionais por meio de sua própria estrutura. Operar localmente também possibilita acesso a reembolso de IVA em produtos elegíveis e permite que você mantenha estoque na China, garantindo maior rapidez e flexibilidade no atendimento a clientes globais.

Existem três tipos principais de entidades que você pode escolher para abrir um negócio na China:

1. Empresa totalmente de capital estrangeiro  (Wholly foreign-owned enterprise (WFOE): A estrutura empresarial mais adequada para estrangeiros que pretendem estabelecer empresas na China é a Empresa Totalmente de Capital Estrangeiro (WFOE). Segundo a legislação chinesa, uma WFOE é definida como uma sociedade de responsabilidade limitada que é integralmente detida por um indivíduo estrangeiro ou operada por uma entidade estrangeira. A propriedade integral garante maior controle sobre as operações, os objetivos de lucro e a receita da empresa. Como uma sociedade de responsabilidade limitada, uma WFOE é reconhecida como uma entidade legal separada, o que limita sua responsabilidade ao valor do capital social contribuído. Essa estrutura é a opção mais vantajosa para empresas estrangeiras que buscam entrar no mercado chinês.

   
   

   Benefícios de uma WFOE:

   • É particularmente adequada para aqueles que pretendem estabelecer uma presença de longo prazo na China;

   • A empresa está autorizada a exercer todas as atividades para as quais está registrada na China;

   • Você tem autoridade total sobre o recrutamento de pessoal;

   • Você mantém controle total sobre os processos de tomada de decisão da empresa;

   • Serve como um meio eficaz de proteger sua marca registrada enquanto expande suas operações na China

   
   

2. Joint Venture

   Uma joint venture representa outra estrutura empresarial que opera como uma sociedade de responsabilidade limitada. Nesse modelo, é necessário estabelecer e registrar uma empresa em parceria com uma entidade chinesa. Notavelmente, o sócio chinês é obrigado a deter ações controladoras (mais de 50%) da empresa. Esse arranjo significa que, diferentemente de uma empresa totalmente estrangeira, seu sócio exercerá maior controle sobre as operações diárias do negócio.

   A principal vantagem de buscar uma joint venture é a capacidade de ingressar rapidamente no mercado chinês, alavancando a expertise, as redes de distribuição e os canais de vendas de empresas estabelecidas. Além disso, essa abordagem alivia as preocupações com os desafios de entrada normalmente enfrentados por novos negócios.

   Embora esses benefícios sejam significativos, é essencial reconhecer que, com controle limitado, você está essencialmente confiando seu investimento a outra parte. Para muitos

   investidores, isso representa um risco considerável. Consequentemente, é aconselhável considerar uma Empresa Totalmente de Capital Estrangeiro (WFOE) como sua opção preferencial.

   
   

3. Escritório de Representação (Representative Office (RO))

Este representa o tipo mais simples de constituição de empresa disponível na China. No entanto, diferentemente do registro de uma Empresa Totalmente de Capital Estrangeiro (WFOE) ou de uma joint venture, que permite o envolvimento em atividades geradoras de lucro, um escritório de representação está sujeito a restrições significativas. Este escritório limita-se a conduzir atividades sem fins lucrativos, como fornecer suporte ao cliente e realizar pesquisas de mercado.

Dadas as limitações associadas à operação de um escritório de representação, ele se torna menos atraente para investidores que buscam crescimento rápido para suas empresas. Portanto, qual é o momento mais oportuno para abrir um escritório de representação?

• Durante a fase de exploração de mercado, principalmente se sua empresa for pequena e operar com um orçamento limitado;

• Quando uma empresa pretende estabelecer uma presença básica no mercado chinês para atividades como garantia de qualidade e comunicação com fornecedores;

• Se sua empresa está considerando expandir para o mercado chinês, mas uma decisão final ainda não foi tomada.

Procedimento passo a passo para registro de empresa na China

1. Selecione um parceiro de consultoria para ajudá-lo com o processo de registro:

Embora o governo chinês tenha feito esforços significativos para apoiar as empresas, é importante observar que registrar uma empresa na China é uma tarefa complexa. Da interpretação das leis societárias à preparação dos documentos necessários, o processo pode ser desafiador. No entanto, isso não deve impedir sua ambição de expandir para a China. Utilizar os serviços de uma empresa de consultoria é a opção mais eficaz e confiável.

As empresas de consultoria são operadas por profissionais que já auxiliaram outros investidores no registro de empresas na China. Eles possuem ampla experiência nas etapas ideais a serem seguidas e nas armadilhas comuns a serem evitadas. Se você deseja agilizar o processo de registro, garantir que ele seja conduzido profissionalmente e desfrutar de uma experiência tranquila, é aconselhável colaborar com um parceiro local que seja experiente no registro de empresas, como a Brasia Limited, que possui escritórios na China e em Hong Kong.

Além de ajudá-lo com a constituição de uma empresa na China, a empresa especializada também será útil para auxiliá-lo com o seguinte:

• Contabilidade;

• Folha de Pagamento;

• Planejamento Tributário;

• Auditorias;

• Suporte às demonstrações financeiras anuais.

2. Escolha o escopo de uma empresa

Na China, o governo categorizou seus setores e deu ênfase especial às áreas com potencial para acelerar o crescimento econômico. Para se familiarizar com essas categorias, recomenda-se consultar o "Catálogo de Orientação de Indústrias de Investimento Estrangeiro", atualizado regularmente. O governo incentiva ativamente investidores que priorizam a inovação. Por exemplo, se sua empresa atua no setor manufatureiro, ela receberá apoio significativo da administração. Esse compromisso é um dos principais motivos do crescimento sem precedentes da indústria manufatureira chinesa nos últimos anos.

3. Prepare a documentação necessária

A fim de obter autorização para iniciar as operações da sua empresa, é essencial preparar uma série de documentos e enviá-los para aprovação. Abaixo, a lista dos documentos necessários:

• Nome da Empresa: Para obter o nome da empresa, é necessário obter a aprovação da Administração da Indústria e Comércio (Administration of Industry and Commerce). Esta etapa é crucial para garantir que o nome escolhido não entre em conflito com os já ativos. Observe que o processo de aprovação pode levar de dois a quinze dias, dependendo da localização do seu negócio.

• Número de acionistas ou controladores: Esses indivíduos são os acionistas que detêm a maioria das ações da empresa que você está constituindo. Para evitar possíveis complicações no futuro, é aconselhável verificar se seus parceiros comerciais têm permissão para deter ações na China.

• Estrutura da Empresa: Este documento constitui o perfil operacional completo da empresa, que inclui o conselho de administração, supervisores, gerente geral e representante legal. Esta estrutura deve ser acompanhada de cópias dos passaportes dos diretores.

• Endereço Legal: Representa a sede oficial da empresa, onde as autoridades podem obter esclarecimentos sobre quaisquer questões relativas ao negócio. O endereço deve incluir informações relevantes, como o número de telefone e o e-mail do proprietário do imóvel.

• Estatuto Social (Articles of Association (AOA)): Este é outro documento essencial no processo de registro de empresa na China. Ele contém informações importantes sobre a descrição do negócio, incluindo o escopo das operações que você pretende realizar. Neste documento, você deve descrever os principais detalhes do negócio, incluindo a estrutura gerencial e os métodos de distribuição de lucros.

• Capital social e investimento total: O capital social refere-se aos recursos alocados para cobrir as despesas associadas à operação da empresa. Por outro lado, o investimento total abrange tanto o capital social quanto quaisquer empréstimos futuros de investidores. Esse investimento total também pode incluir contribuições de terceiros, como bancos.

4.  Solicite o Certificado de Aprovação:

Para enviar todos os documentos necessários por meio de um único portal on-line que os divulga para todas as autoridades relevantes (incluindo SAMR, SAIC, Tax Bureau, etc.), essas autoridades analisarão sua solicitação e o notificarão sobre a aprovação ou recusa do certificado.

5. Inscreva-se para obter licença commercial

Ao receber um certificado comercial, você poderá precisar de licenças adicionais, dependendo do seu setor específico. Na China, empresas que atuam nos setores de manufatura, serviços alimentícios, bebidas, construção e telecomunicações são obrigadas a obter licenças suplementares.

6. Registre-se no Departamento de Segurança Pública (Public Security Bureau (PSB))

Este registro facilita a aquisição de selos empresariais, selos financeiros e selos de representação legal. Na China, os selos empresariais têm o mesmo significado que uma assinatura nos países ocidentais. Sem um selo, é impossível validar qualquer contrato.

7.  Abra uma conta bancária

Para que sua empresa inicie suas operações, é essencial abrir uma conta bancária corporativa básica para realizar transações em RMB e uma conta de capital para receber capital de registro investido do exterior.

8. Cadastre-se na Receita Federal (Tax Bureau)

Na China, todas as empresas, incluindo aquelas de propriedade integralmente estrangeira, são obrigadas a cumprir as normas tributárias. Além disso, as empresas podem solicitar a emissão de faturas oficiais (Fapiao). Consequentemente, é essencial registrar inicialmente as informações financeiras e operacionais básicas da empresa, como verificação do CFO e categoria, entre outros detalhes. Durante esse processo, é importante observar as diversas obrigações tributárias, que incluem:

• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) (Corporate Income Tax (CIT): Alíquota padrão de 25% sobre o lucro líquido.

• Taxas alfandegárias: essas taxas se aplicam a mercadorias exportadas ou importadas para a China.

• Imposto sobre Valor Agregado (IVA) (Value-Added Tax (VAT): a China tem taxas de IVA variadas dependendo do setor, que incluem 3%, 6%, 9% e 13%.

• mposto de Renda da Pessoa Física: Este imposto incide sobre dividendos recebidos pelos sócios da empresa e sobre salários de funcionários.

Como mencionado anteriormente, abrir um negócio na China é um empreendimento significativo. Portanto, é altamente recomendável contratar um profissional com experiência como a Brasia Limited para orientá-lo em todo o processo. Colaborar com especialistas significa ter um parceiro para apoiá-lo, mesmo durante os estágios iniciais das operações da empresa.

A Brasia oferece assistência completa para incorporar sua empresa na China e mantê-la em acordo com as regras locais. Deixe o trabalho difícil conosco e foque apenas na sua operação.

Para mais informações entre em contato conosco pelo e-mail info@brasia.hk.