Como pedir isenção de imposto em Hong Kong em 2025

Hong Kong é uma excelente jurisdição para estabelecer sua empresa offshore, já que a carga tributária pode ser amplamente reduzida ao pedir a isenção de imposto de renda de lucros offshore.

Uma empresa de Hong Kong pode vir a ter lucros isentos de impostos em Hong Kong se satisfazer os seguintes critérios gerais:

• A empresa é operada pelo proprietário ou seus funcionários a partir de um endereço no exterior, por exemplo, Brasil; • A empresa não possui funcionários em Hong Kong e o proprietário ou qualquer funcionário estrangeiro raramente visita Hong Kong; • A empresa negocia e assina contratos com seus clientes e fornecedores fora de Hong Kong, por exemplo, na China; • A empresa não possui clientes localizados em Hong Kong e não recebe pagamentos de contas bancárias de clientes em Hong Kong, apenas no exterior; • A empresa não possui fornecedores localizados em Hong Kong (os fornecedores podem, porém, estar na China) e não faz pagamentos a contas bancárias de Hong Kong. A sua empresa pode, porém, contratar e efetuar pagamentos a firmas profissionais localizadas em Hong Kong, como a BRASIA, incluindo contadores e advogados, e isso não desqualificaria a empresa de poder pedir a Isenção de Imposto sobre Lucros Offshore, uma vez que esses pagamentos são considerados serviços de suporte fornecidos à empresa, e não uma atividade de negócios realizada pela empresa; • Os produtos da empresa não entram no território de Hong Kong ou em nenhum de seus portos (os produtos podem ser enviados da China diretamente ao Brasil, por exemplo); • A empresa não oferece serviços em Hong Kong.

Defender que uma empresa é offshore em Hong Kong não é tão simples quanto parece, o IRD leva em consideração uma ampla gama de fatos. A autoridade fiscal de Hong Kong pode tentar verificar a alegação de uma empresa de que não há atividades comerciais em Hong Kong. Isso, normalmente, ocorre em uma base de amostragem pela autoridade fiscal, que seleciona aleatoriamente algumas transações de vendas e revisa as várias atividades envolvidas nessa transação, para determinar onde essas atividades ocorreram.

As empresas de Hong Kong serão solicitadas a fornecer informações detalhadas sobre seus negócios e estrutura. A BRASIA ajuda os clientes com a carta de isenção de impostos, respondendo de forma profissional e clara, melhorando suas chances de sustentar sua reivindicação.

É altamente recomendável manter registros completos para ilustrar o fato de que todas as atividades ocorrem fora de Hong Kong, incluindo e-mails com clientes e fornecedores, notas de reuniões com clientes e fornecedores, documentos de viagem para demonstrar visitas a clientes e fornecedores, cópias de pedidos recebidos, cópias de ordens de compra e cópias de documentos de embarque, para mostrar a origem e o destino do produto fornecido ao cliente. Em resumo, a empresa deve reter qualquer documento que auxilie a demonstrar que a empresa não exerce nenhuma atividade comercial em Hong Kong.

O auxílio de profissional em Hong Kong com experiência em casos práticos é fundamental neste processo, não apenas para revisar a documentação, mas também para entendimento das circunstancias que podem embasar o pedido de isenção fiscal para sua empresa.

Se você precisar de ajuda com sua solicitação de isenção de impostos, nossa equipe de especialistas está pronta para auxiliar. Entre em contato conosco pelo e-mail info@brasia.hk.