Como decidir que tipo de empresa abrir em Hong Kong?

Entendimento básico

Assumindo que a operação internacional da sua empresa possui um porte que demande e justifique a estruturação de uma empresa ou escritório em Hong Kong e que você já está a par de todas as vantagens que esta traria, é hora de decidir que tipo de empresa registrar e saber o que você precisará fazer para mantê-la.

Hong Kong é considerada como uma das cidades/regiões mais liberais e amigáveis do mundo para negócios, mas isto não significa que não há procedimentos a serem adotados para a manutenção de uma empresa. Pelo contrário, o governo exige das empresas de Hong Kong um padrão razoável de governança corporativa e manutenção de registros precisos. Então é importante ter isto em mente, antes de prosseguir.

Apresentamos, a seguir, algumas informações gerais sobre as características de cada estrutura em Hong Kong. Porém, sempre recomendamos uma análise profissional do seu caso específico. A Brasia oferece consultas e estudos para ajudá-lo a decidir qual a melhor tipo de estrutura, considerando seus negócios e operações, requerimentos locais, impactos legais e tributários da estrutura escolhida.

Tipos de empresas em Hong Kong

• Private Limited Liability Company A empresa limitada privada é certamente a forma mais popular de estruturar uma empresa em Hong Kong. Este tipo de empresa é uma entidade legal, formada por até 50 acionistas (shareholders), a qual sua responsabilidade é limitada ao seu patrimônio. Há uma separação entre os bens de seus acionistas e os bens da empresa. O escopo de atuação deste tipo de empresa é amplo. Seus acionistas podem ser pessoa física ou pessoa jurídica. Sendo acionista pessoa jurídica, a empresa de Hong Kong atuará na prática como uma subsidiária da empresa do exterior.

• Public Limited Liability Company A diferença da public limited liability company para a private limited liability company é que neste modelo a empresa pode possuir mais de 50 acionistas e, normalmente, suas ações são ofertadas ao público geral na bolsa de valores. • Sole Proprietorship A sole proprietorship é uma empresa de propriedade individual, que pertence e é operada por uma única pessoa. Como não é considerada uma entidade legal, não há separação entre o indivíduo e a empresa. Pense nela como um autônomo, um pequeno prestador de serviços.

• Partnership A Partnership (sociedade, em português) pode ser considerada como uma general partnership ou uma limited partnership. Assim como na sole proprietorship, na general partnership não há separação entre os bens dos indivíduos e da sociedade. Ou seja, estes assumem integralmente as obrigações da sociedade, sem limitações. Já a limited partnership é a união entre um general partner e um limited partner. Ou seja, um dos sócios não possui separação entre empresa e pessoa, o qual é responsável pelas atividades da empresa, o outro possui riscos limitados, porém este não pode se envolver no gerenciamento da empresa.

Escritórios ou empresas para entidades estrangeiras

Quando um grupo estrangeiro visa estabelecer um escritório ou empresa em Hong Kong, deve-se observar o escopo desejado, antes de definir a forma de estruturação. É possível estabelecer as seguintes formas:

• Branch Uma branch, similar a uma filial, é considerada como uma entidade legal incorporada em Hong Kong, porém não é considerada uma entidade separada de sua matriz, transferindo a ela sua responsabilidade e seus riscos.

• Subsidiary A subsidiária é uma entidade legal estabelecida em Hong Kong. Este tipo de empresa possui responsabilidade separada de sua empresa acionista. Esta é basicamente uma Limited Liability Company que possui sua empresa mãe como acionista. Esta é a forma mais comum de estruturação de empresas em Hong Kong para um grupo internacional, dado seu amplo escopo de atuação e maior nível de proteção à empresa estrangeira.

• Representative office O escritório de representação não é considerado uma entidade legal, mas sim uma extensão da empresa estrangeira. Seu escopo de atuação não permite atividades comerciais, apenas suporte à empresa estrangeira. Por não ser uma entidade legal separada de sua empresa mãe, a empresa estrangeira responde diretamente pelas ações do escritório de representação.

Suporte Brasia

Auxiliamos nossos clientes na análise e recomendação para o modelo de empresa mais indicado, de acordo com o seu modelo de operações.

Tomada a decisão de abertura da empresa, é importante definir alguns requisitos para a estruturação da empresa. Clique aqui para ler um artigo que escrevemos sobre os requisitos para a abertura e manutenção de uma empresa limitada em Hong Kong.

Para maiores informações, entre em contato conosco através do info@brasia.hk.