Como registrar uma empresa em Hong Kong

Você está pensando em abrir ou expandir seu negócio em Hong Kong?

O Certificado de Registro Comercial (Business Registration Certificate) é fundamental para todas as atividades comerciais, servindo não apenas como comprovante de operação legal, mas também como um elemento crucial para a participação no mercado e o estabelecimento de credibilidade. No entanto, o processo de solicitação pode ser complexo e gerar confusão.

Este guia BRASIA oferece instruções abrangentes sobre o registro de empresas em Hong Kong, para facilitar um início bem-sucedido.

Vamos primeiro entender o que é o Certificado de Registro Comercial?

O Certificado de Registro Comercial (Business Registration Certificate, chamado também deBR) é emitido e administrado pelo Escritório de Registro Comercial (Business Registration Office), que opera sob a responsabilidade do Departamento da Receita Federal de Hong Kong (Inland Revenue Department). Todas as empresas que operam em Hong Kong — sejam empresas individuais, sociedades, sociedades anônimas locais ou entidades de fora de Hong Kong — são obrigadas a obter este certificado para operar legalmente. Além disso, ele é necessário para solicitar financiamento governamental.

Além disso, é importante observar que o Certificado de Registro Comercial serve principalmente para estabelecer a identidade tributária de uma empresa de acordo com as leis tributárias de Hong Kong, em vez de regulamentar atividades comerciais.

Que tipos de empresas são obrigadas a solicitar o registro comercial em Hong Kong?

De acordo com a Portaria de Registro Comercial (Business Registration Ordinance), as seguintes entidades são obrigadas a obter um Certificado de Registro Comercial válido:

• Todas as atividades com fins lucrativos, incluindo comércio, artesanato, profissões liberais e outros empreendimentos comerciais, sejam realizados presencialmente ou online.

• Clubes que oferecem instalações e serviços sociais ou recreativos aos seus membros.

• Todas as sociedades limitadas registradas em Hong Kong, bem como empresas de fora de Hong Kong que operam localmente.

• Empresas de fora de Hong Kong que mantêm escritórios de representação ou ligação ou possuem imóveis para aluguel em Hong Kong.

• Fundos de parceria limitada registrados de acordo com a Portaria sobre Fundos de Parceria Limitada (Limited Partnership Funds Ordinance).

Quando solicitar o registro comercial?

Todas as empresas, incluindo empresas individuais, sociedades, entidades não constituídas, empresas não sediadas em Hong Kong, operações de filiais e fundos de sociedades limitadas, devem solicitar o registro comercial dentro de um mês do início das operações ou constituição. Além disso, o Certificado de Registro Comercial é válido por 12 meses e deve ser renovado anualmente.

OBSERVAÇÃO: Não solicitar o registro comercial dentro do prazo estipulado pode resultar em uma multa de HK$ 5.000, possível pena de prisão de até um ano e a obrigação de pagar todas as taxas e impostos de registro pendentes.

Na BRASIA, entendemos que navegar pelas complexidades do registro e licenciamento de empresas pode ser bastante desafiador. Nossa equipe dedicada de especialistas está aqui para simplificar esse processo, garantindo que sua empresa permaneça em total conformidade com todos os requisitos regulatórios enquanto você se concentra em suas operações principais. Ao utilizar nossos serviços simplificados, você pode evitar erros e penalidades dispendiosos, economizando seu valioso tempo e recursos. Além disso, nosso suporte contínuo e lembretes de renovação oportunos mantêm sua empresa no caminho certo, consolidando a BRASIA como sua parceira de confiança na gestão das complexidades da constituição e do licenciamento.

Oferecemos suporte abrangente para registro de empresas em Hong Kong, incluindo pesquisas e reservas de nomes, preparação e envio de documentos e adesão meticulosa a todos os requisitos legais.

Para mais informações, entre em contato conosco pelo e-mail info@brasia.hk para facilitar seu processo de registro de forma eficiente.